EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTARES
Emenda impositiva é um instrumento por meio do qual os vereadores podem propor a destinação de 1,55% da Receita Corrente Líquida (RCL)...
PLANO DIRETOR – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – PARTICIPE!
Encontra-se em tramitação no Poder Legislativo Municipal, o Plano Diretor do Município de Ibituruna, o qual deve ser elaborado com base em um processo...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Presidente da Câmara Municipal de Ibituruna, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao que dispõe o art. 9º, § 4º da Lei...
60 ANOS DO PRIMEIRO POVADO MINEIRO – BERÇO DA PÁTRIA MINEIRA
PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Patrimônio histórico ferroviário é tema de audiência na ALMG
A situação do patrimônio histórico do transporte ferroviário no Estado estará em pauta nesta quinta-feira (20/9/18), em audiência pública da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa...
DECRETO LEGISLATIVO 03/2020 – MEDIDAS DE PREVENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE...
Dispõe sobre medidas de prevenção e o funcionamento do expediente no período de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Legislativo, da epidemia de...
DECRETO LEGISLATIVO 06-2020 – RETORNO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre o retorno das reuniões por meio do Sistema de Deliberação Remota – SDR,...
DECRETO LEGISLATIVO 04/2020 – RETORNO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 19 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre medidas de prevenção e o retorno das sessões ordinárias no período de enfrentamento...
EDITAL DE LICITAÇÃO – REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA – PROC....
Proc: 017/2023
Tomada de Preços: 03/2023
Reforma da sede da Câmara Municipal de Ibituruna
Relatório do Fórum População em Situação de Rua está na ALMG
Membros do Comitê de Representação do Fórum Técnico Plano Estadual da Política para a População em Situação de Rua entregaram nesta quarta-feira (19/9/18), à Assembleia Legislativa de...
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