EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Presidente da Câmara Municipal de Ibituruna, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao que dispõe o art. 9º, § 4º da Lei...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO...
O Presidente da Câmara Municipal de Ibituruna, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA no próximo dia 10 de dezembro do corrente ano,...
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – Lei nº13.709 de...
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conforme disposto em seu artigo 1º, tem como...
ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
O que é o Plano Diretor?
É a lei que orienta o desenvolvimento da cidade.
Sua função é trazer melhorias para a vida das pessoas que...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – 2º QUADRIMESTRE DE 2018
O Presidente da Câmara Municipal de Ibituruna, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao que dispõe o art. 9º, § 4º da Lei...
AUDIÊNCIA PÚBLICA – 3º QUADRIMESTRE DE 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Presidente da Câmara Municipal de Ibituruna, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao que dispõe o art....
AUDIÊNCIA PÚBLICA – PROJETO DE LEI Nº 04/2025 – PROÍBE FOGOS...
O Presidente da Câmara Municipal de Ibituruna-MG, no uso de suas atribuições, fará realizar no dia 15 de setembro de 2025, às...
DECRETO LEGISLATIVO 03/2020 – MEDIDAS DE PREVENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE...
Dispõe sobre medidas de prevenção e o funcionamento do expediente no período de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Legislativo, da epidemia de...
Sistema de Deliberação Remota – Sessões Extraordinárias.
Considerando a aprovação da Resolução 02/2020, que regulamentou no âmbito da Câmara Municipal de Ibituruna a forma de discussão e votação remota de matérias...
.png){kind=logo}