EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – 2º QUADRIMESTRE DE 2018
O Presidente da Câmara Municipal de Ibituruna, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao que dispõe o art. 9º, § 4º da Lei...
DECRETO LEGISLATIVO 04/2020 – RETORNO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 19 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre medidas de prevenção e o retorno das sessões ordinárias no período de enfrentamento...
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – Lei nº13.709 de...
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conforme disposto em seu artigo 1º, tem como...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO...
O Presidente da Câmara Municipal de Ibituruna, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA no próximo dia 10 de dezembro do corrente ano,...
DECRETO LEGISLATIVO 06-2020 – RETORNO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre o retorno das reuniões por meio do Sistema de Deliberação Remota – SDR,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Presidente da Câmara Municipal de Ibituruna, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao que dispõe o art....
Câmara lança seu novo portal na internet
A Câmara Municipal de Ibituruna-MG lança neste mês seu novo portal na internet. A nova ferramenta conta com os mais modernos recursos, inclusive com...
PLANO DIRETOR – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – PARTICIPE!
Encontra-se em tramitação no Poder Legislativo Municipal, o Plano Diretor do Município de Ibituruna, o qual deve ser elaborado com base em um processo...
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 – TP 02/2023.
Proc: 013/2023
Tomada de Preços: 02/2023
Reforma da sede da Câmara Municipal de Ibituruna
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS :
AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS – TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Presidente da Câmara Municipal de Ibituruna, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao que dispõe o...