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sábado, novembro 9, 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – 2º QUADRIMESTRE DE 2018

O Presidente da Câmara Municipal de Ibituruna, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao que dispõe o art. 9º, § 4º da Lei...

DECRETO LEGISLATIVO 04/2020 – RETORNO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 19 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre medidas de prevenção e o retorno das sessões ordinárias no período de enfrentamento...

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – Lei nº13.709 de...

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conforme disposto em seu artigo 1º, tem como...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO...

O Presidente da Câmara Municipal de Ibituruna, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA no próximo dia 10 de dezembro do corrente ano,...

DECRETO LEGISLATIVO 06-2020 – RETORNO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o retorno das reuniões por meio do Sistema de Deliberação Remota – SDR,...

AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Ibituruna, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao que dispõe o art....

Câmara lança seu novo portal na internet

A Câmara Municipal de Ibituruna-MG lança neste mês seu novo portal na internet. A nova ferramenta conta com os mais modernos recursos, inclusive com...

PLANO DIRETOR – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – PARTICIPE!

Encontra-se em tramitação no Poder Legislativo Municipal, o Plano Diretor do Município de Ibituruna, o qual deve ser elaborado com base em um processo...

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 – TP 02/2023.

Proc: 013/2023 Tomada de Preços: 02/2023 Reforma da sede da Câmara Municipal de Ibituruna  PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS :  

AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS – TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA                           O Presidente da Câmara Municipal de Ibituruna, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao que dispõe o...