PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA
Próxima Sessão Legislativa: às 19h do dia 23/09/2024.
Para fazer uso da palavra, comparecer a Secretaria com 15min de antecedência.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – Lei nº13.709 de...
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conforme disposto em seu artigo 1º, tem como...
CONCURSO PÚBLICO 01/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE IBITURUNA-MG - CONCURSO PÚBLICO 001/2021 – EXTRATO DO EDITAL
A Câmara Municipal de Ibituruna-MG, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no...
PLANO DIRETOR – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – PARTICIPE!
Encontra-se em tramitação no Poder Legislativo Municipal, o Plano Diretor do Município de Ibituruna, o qual deve ser elaborado com base em um processo...
DECRETO LEGISLATIVO 06-2020 – RETORNO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre o retorno das reuniões por meio do Sistema de Deliberação Remota – SDR,...
DECRETO LEGISLATIVO 04/2020 – RETORNO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 19 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre medidas de prevenção e o retorno das sessões ordinárias no período de enfrentamento...
DECRETO LEGISLATIVO 03/2020 – MEDIDAS DE PREVENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE...
Dispõe sobre medidas de prevenção e o funcionamento do expediente no período de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Legislativo, da epidemia de...
Sistema de Deliberação Remota – Sessões Extraordinárias.
Considerando a aprovação da Resolução 02/2020, que regulamentou no âmbito da Câmara Municipal de Ibituruna a forma de discussão e votação remota de matérias...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Presidente da Câmara Municipal de Ibituruna, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao que dispõe o art. 9º, § 4º da Lei...
ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
O que é o Plano Diretor?
É a lei que orienta o desenvolvimento da cidade.
Sua função é trazer melhorias para a vida das pessoas que...