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quarta-feira, dezembro 2, 2020
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PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA

Próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ibituruna será realizada às 19 horas, do dia 30/11/2020, por meio do Sistema de Deliberação Remota - SDR.    

DECRETO LEGISLATIVO 06-2020 – RETORNO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o retorno das reuniões por meio do Sistema de Deliberação Remota – SDR, no período de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder...

Audiência Pública – Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2020 – ALTERADA PARA 18/11/2020

EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUADRIMESTRAL – 2º QUADRIMESTRE DE 2020. ALTERADA PARA A DATA DE 18/11/2020 José Eraldo Estevão, Presidente da Câmara Municipal de Ibituruna, em cumprimento ao disposto no § 4º do art....

DECRETO LEGISLATIVO 04/2020 – RETORNO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 19 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre medidas de prevenção e o retorno das sessões ordinárias no período de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Legislativo, da epidemia de...

AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL – 1º QUADRIMESTRE DE 2020.

EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUADRIMESTRAL – 1º QUADRIMESTRE DE 2020.  José Eraldo Estevão, Presidente da Câmara Municipal de Ibituruna, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 9º da Lei Complementar no...

DECRETO LEGISLATIVO 03/2020 – MEDIDAS DE PREVENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE – CORONAVÍRUS!

Dispõe sobre medidas de prevenção e o funcionamento do expediente no período de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Legislativo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e...

Sistema de Deliberação Remota – Sessões Extraordinárias.

Considerando a aprovação da Resolução 02/2020, que regulamentou no âmbito da Câmara Municipal de Ibituruna a forma de discussão e votação remota de matérias sujeitas à apreciação do Plenário, as reuniões estão sendo realizadas...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Presidente da Câmara Municipal de Ibituruna, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao que dispõe o art. 9º, § 4º da Lei Complementar  nº 101/2000  “Lei de Responsabilidade Fiscal”, torna público que...

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