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sábado, julho 20, 2024
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PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA

******RECESSO PARLAMENTAR****** Próxima Sessão Legislativa: às 19h do dia 05/08/2024. Para fazer uso da palavra, comparecer a Secretaria com 15min de antecedência. 

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – Lei nº13.709 de 14/08/2018.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conforme disposto em seu artigo 1º, tem como objetivo regulamentar o tratamento dos dados pessoais, inclusive por meios...

CONCURSO PÚBLICO 01/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE IBITURUNA-MG - CONCURSO PÚBLICO 001/2021 – EXTRATO DO EDITAL   A Câmara Municipal de Ibituruna-MG, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de 16/08/2021 a 15/09/2021, inscrições ao Concurso Público para...

PLANO DIRETOR – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – PARTICIPE!

Encontra-se em tramitação no Poder Legislativo Municipal, o Plano Diretor do Município de Ibituruna, o qual deve ser elaborado com base em um processo que garanta a oportunidade efetiva de participação da população. Diante disso,...

DECRETO LEGISLATIVO 06-2020 – RETORNO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o retorno das reuniões por meio do Sistema de Deliberação Remota – SDR, no período de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder...

DECRETO LEGISLATIVO 04/2020 – RETORNO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 19 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre medidas de prevenção e o retorno das sessões ordinárias no período de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Legislativo, da epidemia de...

DECRETO LEGISLATIVO 03/2020 – MEDIDAS DE PREVENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE – CORONAVÍRUS!

Dispõe sobre medidas de prevenção e o funcionamento do expediente no período de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Legislativo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e...

Sistema de Deliberação Remota – Sessões Extraordinárias.

Considerando a aprovação da Resolução 02/2020, que regulamentou no âmbito da Câmara Municipal de Ibituruna a forma de discussão e votação remota de matérias sujeitas à apreciação do Plenário, as reuniões estão sendo realizadas...

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