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DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 19 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre medidas de prevenção e o retorno das sessões ordinárias no período de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Legislativo, da epidemia de...

EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUADRIMESTRAL – 1º QUADRIMESTRE DE 2020.  José Eraldo Estevão, Presidente da Câmara Municipal de Ibituruna, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 9º da Lei Complementar no...

Dispõe sobre medidas de prevenção e o funcionamento do expediente no período de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Legislativo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e...

Considerando a aprovação da Resolução 02/2020, que regulamentou no âmbito da Câmara Municipal de Ibituruna a forma de discussão e votação remota de matérias sujeitas à apreciação do Plenário, as reuniões estão sendo realizadas...

O Presidente da Câmara Municipal de Ibituruna, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao que dispõe o art. 9º, § 4º da Lei Complementar  nº 101/2000  “Lei de Responsabilidade Fiscal”, torna público que...

O que é o Plano Diretor? É a lei que orienta o desenvolvimento da cidade. Sua função é trazer melhorias para a vida das pessoas que vivem nas áreas urbanas e rurais do município, orientando a...

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE CONTADOR. Abaixo arquivos anexos: Edital - Processo Seletivo Simplificado 01-2019 Relação de...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Ibituruna, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao que dispõe o art. 9º, § 4º da Lei Complementar  nº 101/2000  “Lei de...